Uma grande conquista do movimento ambiental do Estado do Rio de Janeiro está para acontecer na Ilha Grande. Trata-se da solução de um conflito de 30 anos, iniciado em 1981, entre a Comunidade do Aventureiro e o Governo do Estado, tendo como palco a Reserva Biológica da Praia do Sul.
O caminho, sugerido no manifesto “Argumento do Aventureiro” de 2006, assinado por pesquisadores e cientistas sociais e por ONGs como o CODIG, será através da criação de um Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) pelo INEA. As negociações com a Associação de Moradores do Aventureiro (AMAV) vem sendo conduzidas desde março de 2008 pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), através do Grupo de Trabalho do Aventureiro, contando com a participação da Procuradoria do Estado e, mais recentemente, com a Secretaria do Patrimônio da União. O Projeto-de-Lei nº 3250 criando a RDS, elaborado pelo GT e apresentado pelo Deputado Carlos Minc, já esta tramitando na ALERJ.
O CODIG considera que a RDS é fundamental tanto para a melhoria da qualidade de vida da comunidade quanto para a consolidação da Reserva Biológica da Praia do Sul e do Parque Estadual da Ilha Grande. A comunidade será favorecida pela cessão de uso da terra pela União, dando-lhe tranqüilidade, e pelas condições propícias para o turismo de baixo impacto, aumentando a renda local. A RDS institucionalizará e organizará o destino turístico “Aventureiro”. Com a RDS, Estado e Prefeitura poderão prover melhores serviços de educação, saúde, comunicação e saneamento. Um grande ganho colateral é a regularização fundiária da Reserva Biológica da Praia do Sul concomitante com a RDS. Governos Federal e Estadual estão trabalhando juntos.
O CODIG gostaria de publicamente elogiar o trabalho daqueles que agiram longe dos holofotes, destacando primeiro a bióloga Julieta Mattos Freschi, Secretária-Executiva do Grupo de Trabalho do Aventureiro, da Secretaria de Estado do Ambiente, os biólogos Alba Simon e Paulo Bidegain, ex-coordenadores do GT, o advogado Rodrigo Mascarenhas, Procurador do Estado e ainda o geógrafo Daniel Toffoli, analista ambiental do ICMBio cedido ao INEA e muitos outros que tem ajudado. Destacamos ainda a iniciativa do Deputado Carlos Minc, tomada em 2008, de resolver definitivamente o problema e a alocação de pessoas competentes para “fazer a coisa acontecer”.
A batalha não terminou. Mas nunca estivemos tão perto de dar o passo mais importante para a solução do conflito. A lei que cria a RDS do Aventureiro, a primeira do estado, tem que ser aprovada.
Para melhor informar aos colegas do movimento ambiental, preparamos uma ficha de duas páginas que resume os acontecimentos de 30 anos e pode ser baixada da Biblioteca Eletrônica do CODIG no seguinte endereço: http://www.scribd.com/doc/37900578/CODIG-Posicao-AVENTUREIRO
Vamos acompanhar a tramitação do PL na Assembléia e enviar e-mails aos deputados estaduais apoiando a RDS.
Saudações insulares a todos.
Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva
Blog do CODIG:http://ilhagrande-codig.blogspot.com/
Blog do Aventureiro: http://aventureiro-ilhagrande.blogspot.com/
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