CONPEIG aprova criação de Grupo de Trabalho para o Empreendimento Estrada-parque da Colônia, na Ilha Grande

Proposto pelo CODIG, o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Grande (CONPEIG) aprovou neste último dia 12/12/2011 a criação de Grupo de Trabalho para Elaboração conjunta e participativa das Diretrizes para o Empreendimento de ligação terrestre entre as Vilas Abraão e Dois Rios (Estrada-parque da Colônia), na Ilha Grande, com vistas a produzir um método (caminho) que irá subsidiar as atividades relacionadas ao referido Empreendimento, de forma sustentável, com economicidade técnica e socioambiental.

O trabalho será desenvolvido a partir de bases conceituais, diagnósticos, pesquisa bibliográfica, estudos e levantamentos, existentes, ou a realizar, que servirão para o planejamento, concepção, diretrizes específicas, recomendações, projetos de engenharia, indicadores, estudos de impacto e viabilidade sócio-econômica, ambiental e de suporte ao processo de uso e visitação de seu entorno (estrada e suas extremidades), Termos de Referência, licenciamento, construção, implantação e operação da Estrada-parque.

Inclui-se nas atribuições do GT a formatação de um Plano Geral de Contratação dos vários serviços correlatos, de forma sistematizada e gerencialmente coerente, em consonância com o Plano de Manejo do PEIG.

A proposta apresentada pelo CODIG ainda terá seus detalhes examinados pelos conselheiros do PEIG e devidamente aprovada pela DIBAP/INEA, tão logo receba cópia da proposta do chefe do parque.

Aberta aos interessados, a proposta e anexos podem ser acessadas na biblioteca eletrônica do CODIG pelos seguintes nomes:

-       Proposta CODIG criação CT Estrada VADR.doc (arquivo em Word);

-       Decreto Estadual RJ nº 40979, de 15 de outubro de 2007 que dispõe sobre Estrada-parque.pdf;

-       Decreto Estadual SP nº 53146, de 20 de junho de 2008 que dispõe sobre Estrada-parque.pdf;

-       Resolução Conjunta SMA/ST-004 DE 27 DE MARÇO DE 2010.pdf;

-       Estudo conceitual estrada VADR_P Bidegain_comprimido.pdf (Estudo Conceitual para Infraestrutura, Uso Público, Sinalização e Manejo de Ecossistemas Do Parque Estadual da Ilha Grande: 1 – Zona de Uso Extensivo, Estrada da Colônia, desenvolvido por Paulo Bidegain da Silveira Primo);

-       TESE  AFRANIO 2007 unesp geo rio claro_comprimido.pdf (Tese de Doutorado de Afranio José Soares Soriano com o título Estrada-parque: proposta para uma definição, UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Campus de Rio Claro)

Para quem desejar opinar sobre a proposta, solicita-se enviar comentários para o endereço codig2002@gmail.com ou neste próprio blog.

Conselheiros aplaudem equipe do Parque Estadual da Ilha Grande

Na última reunião do ano do Conselho Gestor do PEIG (CONPEIG) realizada em 12/12/2011, os conselheiros presentes, e alguns ausentes que se manifestaram pela via internet, manifestaram-se da seguinte forma a respeito do trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe local do PEIG:

Moção de aplauso à equipe do PEIG

Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Grande CONPEIG – 12/12/2011

Desde a criação do Conselho Consultivo do PEIG a relação de sua equipe com os conselheiros tem sido marcada pelo respeito mútuo, civilidade e espírito de cooperação. A convivência entre todos tem ido além da simples e formal convivência nas reuniões do CONPEIG, visto a privilegiada condição de muitos serem moradores da Vila Abraão.

Foram várias as oportunidades em que o espírito fraternal se mostrou pleno. Nas diversas atividades conjuntas realizadas com a comunidade, tais como festas, eventos culturais, cerimônias, sessões de cinema, palestras e outras reuniões públicas, a colaboração tem prevalecido.

Louva-se a forma sempre aberta, mas sempre firme da chefia do PEIG, assim como a paciência de toda a sua equipe nas quentes ocasiões de exposição de conflitos, quando assunto espinhentos vêm à tona. Todos têm tacitamente demonstrado saber que as discussões se colocam no terreno das idéias e que nada é levado para o campo pessoal.

Os conselheiros signatários da presente reconhecem e comprovam a postura sempre serena e profissional do corpo de funcionários do PEIG, guardiões e quadro técnico e administrativo.    

Os conselheiros do PEIG a seguir nominados, apresentam com satisfação a presente Moção de Aplauso a todos os membros da administração do PEIG e, ao mesmo tempo em que agradecem a respeitosa atenção que tem recebido ao longo dos anos, desejam a todos boa sorte e muita saúde.

Muito obrigado e parabéns pelo trabalho desenvolvido.

Assinaram a Moção de Aplauso os representantes das seguintes entidades:

1.    Associação Curupira dos Guias e Condutores de Visitantes da Ilha Grande CURUPIRA

2.    Associação de Moradores da Ilha Grande AMAIG

3.    Associação de pousadas da Enseada do Bananal APEB

4.    Associação dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande AMHIG

5.    Brigada Mirim Ecológica BME

6.    Comitê de Defesa da Ilha Grande CODIG

7.    Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baía da Ilha Grande CONSIG

8.    Fundação de Turismo de Angra dos Reis TURISANGRA

9.    Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro FIPERJ

10. Grupo de Vôo da Ilha Grande GEVIG

11. Jornal O Eco

12. Liga Cultural Afro-brasileira LCAB

13. Organização para a Sustentabilidade da Ilha Grande OSIG

14. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis SAAE

15. Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro SINDIPETRO/RJ

16. Sub-prefeitura da Ilha Grande SPIG

17. Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ

18. Universidade Federal Fluminense UFF

19. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ

A Moção de Aplauso com as assinaturas dos conselheiros foi incorporada à biblioteca eletrônica do CODIG.

Campanha SOS REBIOSUL

CODIG lança campanha SOS REBIOSUL para:

- resolver a situação fundiária da Reserva Biológica da Praia do Sul (RBPS); 

- implantar a RBPS e tirá-la do papel;

- resolver a situação do Povoado do Aventureiro, implantando-se uma RDS para tonar a comunidade sustentável;  

Clique aqui para conhecer a campanha.  
30 anos se passaram. Não dá para esperar mais.

Palestra Pré-sal: Ameaças e Oportunidades

O CODIG faz parte da Câmara Técnica da APA Tamoios que trata dos impactos do pré-sal na Baía da Ilha Grande e vem trabalhando na criação de um espaço público para discutir um dos maiores eventos estruturantes no Brasil e na região. Assim, o CODIG vem trabalhando no planejamento de palestras e debates que envolvem as várias áreas a serem impactadas pelas atividades do pré-sal, não se limitando, é claro a: turismo, legislação, gargalos logísticos, questão tributaria, mão de obra especializada, marcos regulatórios, meio ambiente, demografia, tecnologia, mobilidade, negócios em geral. 

A proposta é a de acumular conhecimento sobre o assunto via discussões abertas sobre este e outros temas que tenham a ver, sejam influenciadas ou impactadas pela atividade do pré-sal, de forma a permitir que todos, sociedade civil e poder público possam orientar suas ações e decisões e assim, construir o futuro manipulando o presente.

A palestra programada é a segunda de uma série. A primeira foi na sede do INEA, no Rio de Janeiro.

Dia, hora e local:

28/11/2011 às 18 horas, no Centro de Estudos Ambientais da Prefeitura de Angra dos Reis - Praça da Chácara, Centro, Angra dos Reis

Palestrante:

Fernando Leite Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET e vice-presidente do Clube de Engenharia. Engenheiro aposentado da Petrobrás

A palestra será seguida de debates

Iniciativa conjunta e organização:

Comitê de Defesa da Ilha Grande - CODIG

Conselho Gestor do Mosaico Bocaina

Câmara Técnica do Conselho Gestor da APA Tamoios

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo no RJ - Sindipetro-RJ

100 anos do Lazareto da California

Em 2010, uma grande comemoração foi realizada pelos cem anos do Parque Estadual de Angel Island, um parque da California que preserva um lazareto, mantido com apoio de uma associaçao comunitária financiada pelos empresários.

Quem sabe um dia os empresários do CONSIG não apóiam financeiramente a revitalização de nosso aqueduto e das ruinas do lazareto.


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Decreto autoriza Fundação Florestal realizar parcerias para sustentação das Unidades de Conservação

07/10/2011
Fonte: Fundação Florestal
Por: Paulo Antunes

Durante a realização do II Fórum de Cooperação Internacional – São Paulo Protagonista em Biodiversidade, governador Geraldo Alckmin assinou decreto criando programa de parcerias para a sustentabilidade das Unidades de Conservação. O programa atende as diretrizes estratégicas do governo.

Um importante instrumento para mudar a visão incorreta de que as Unidades de Conservação são impeditivos para o desenvolvimento regional e das comunidades vizinhas aos parques. Não se trata de “privatizar” parques e sim estabelecer parcerias para fomentar o ecoturismo, a educação ambiental e manter os recursos naturais de forma responsável. Com esse mecanismo o que se pretende é aumentar a capacidade de visitação às unidades de conservação, cujos atributos naturais, ecológicos e históricos ainda não são suficientemente conhecidos pelos turistas interessados no ecoturismo. Essas informações foram trazidas pelo secretário Bruno Covas do Meio Ambiente, quando fez a apresentação do Programa de Parcerias para Sustentabilidade das Unidades de Conservação, após o governador ter assinado o Decreto que autoriza a Fundação Florestal a preparar editais de licitação para viabilizar o programa.

A boa notícia para as Unidades de Conservação veio durante o II Fórum de Cooperação Internacional do Estado de São Paulo, onde o secretário Bruno Covas se disse muito feliz pelo fato do protagonismo ambiental ser uma realidade no âmbito das políticas públicas do governo liderado pelo governador Geraldo Alckmin.

Após fazer um registro panorâmico do que se pode chamar de cronologia da história ambiental do Estado de São Paulo, o secretário Bruno Covas fez questão de explicar que o programa de parcerias não é de modo algum uma iniciativa voltada para a privatização das unidades de conservação. “Explicar isso é muito importante porque o programa não trata efetivamente de conceder a gestão das unidades de conservação, prerrogativa legal da Fundação Florestal”, diz João Gabriel Bruno, diretor executivo da instituição.

Com a assinatura do decreto será possível à Fundação Florestal elaborar os editais de licitação visando melhorar os serviços voltados para o atendimento ao público, de apoio aos serviços de turismo, melhorar as condições de infra-estrutura das unidades de conservação e aumentar a receita da própria instituição para potencializar os serviços de proteção ambiental, missão central da Fundação. O programa também vai ajudar na geração de oportunidades para as populações que vivem no entorno das unidades de conservação, ajudando a alterar aquela idéia de que as unidades de conservação são empecilhos para o desenvolvimento econômico e social das regiões onde estão localizadas.

O evento que contou com homenagens a personalidades e entidades que ao longo de sua história e carreira contribuíram para a luta pela preservação ambiental, teve momentos de emoção, principalmente, quando foi anunciada a homenagem ao doutor Paulo Nogueira Neto, “o decano” do ambientalismo brasileiro.

Parque Estadual de Ilhabela conclui oficinas participativas para elaboração do Plano de Manejo

Devido às contribuições da comunidade, os participantes serão considerados como co-autores dos programas voltados para o uso sustentável do parque

 

A Fundação Florestal, por meio do Parque Estadual de Ilhabela (PEIB) finalizou no último dia 14,  as oficinas abertas ao público para a elaboração de seu Plano de Manejo. Ao longo de um ano, foram feitas 28 oficinas, sendo 15 com comunidades tradicionais residentes no interior do parque e 13 com a população de um modo geral. Ao todo, 397 pessoas emitiram opiniões e deram sua contribuição para o processo de elaboração do Plano, que traçará normas e recomendações de uso, além de diretrizes em forma de programas para o ordenamento do PEIB.

Durante as oficinas, a população elaborou propostas para as mais diversas áreas, como o Uso Público do Parque; Educação Ambiental; Proteção da Fauna e da Flora; zoneamento; Gestão; Comunicação e Marketing; Pesquisas Científicas; Interação Socioambiental e outros. Devido às contribuições, os participantes  serão considerados como co-autores dos programas voltados para o uso sustentável do parque.

Segundo a gestora do Parque Estadual de Ilhabela, Carolina Bio Poletto,  o processo participativo na elaboração do Plano de Manejo foi essencial para abranger os anseios e demandas de todos os segmentos. “Essas oficinas consolidam a importância da gestão compartilhada da Unidade de Conservação.  Agradecemos a participação expressiva da população, que junto conosco, ajudou a pensar e planejar uma Ilhabela mais sustentável e ambientalmente equilibrada.”

Além das oficinas com a população, o Plano de Manejo está sendo elaborado a partir de um diagnóstico feito por consultores e pesquisadores, reuniões junto aos funcionários e reuniões com técnicos de diversas áreas.  Na próxima reunião do Conselho Consultivo do PEIB, marcada para o próximo dia  21, será apresentado o plano concluído, que posteriormente será submetido à aprovação do Conselho Estadual de Meio Ambiente.

 
O prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci, esteve presente à última oficina, em que foi apresentado o resultado de todas as reuniões anteriores. Na ocasião, Colucci enfatizou a importância do Plano de Manejo e da participação das pessoas em sua elaboração. “Cerca de 80% do município está inserido em área do Parque Estadual, o que nos dá a chance de preservar ainda mais o nosso meio ambiente. Atualmente, o uso sustentável dos recursos naturais e serviços ambientais é essencial. Por isso, parabenizo a população que se interessou e contribuiu com o Plano de Manejo do nosso Parque

Fonte: http://www.fflorestal.sp.gov.br/

Parque de São Paulo mostra os caminhos para o PEIG

23/09/2011

Parque Estadual da Ilha Anchieta se reúne com Escuneiros para discutir temporada 2011-2012

Foi pedida a colaboração para manter as praias do Parque Estadual limpas e também foi informada a nova Portaria Normativa que dispõe sobre a cobrança de ingresso para a visitação do Parque.

Por: Fundação Florestal

A Fundação Florestal, por meio do Parque Estadual da Ilha Anchieta (PEIA), em parceria com a Cetesb, realizou na manhã desta quarta-feira, 21, uma reunião com proprietários e representantes das operadoras de transporte marítimo cadastradas nesta Unidade de Conservação. O objetivo do encontro foi informar medidas que devem ser tomadas para evitar a poluição das praias PEIA, especialmente durante a temporada. Também foi informada a Portaria Normativa da Fundação Florestal n° 157/2011, que dispõe sobre a cobrança de ingresso para a visitação do Parque. Todos os operadores cadastrados foram convidados, porém apenas quatro compareceram. Em breve, a mesma reunião será realizada com representantes de marinas e donos de embarcações particulares.

Durante a reunião, o gerente da Agência Ambiental da Cetesb em Ubatuba, João Carlos Milanelli, falou sobre o Plano de Gestão Ambiental (PGA)  que está sendo executado para adequar o Parque às condições ambientais inerentes a uma unidade de conservação. “Estamos realizando um diagnóstico do Parque Estadual da Ilha Anchieta que aponta os problemas que temos hoje e suas soluções, em relação a saneamento e outros passivos ambientais. É um programa ambicioso, com ações a curto, médio e longo prazo. Por isso, estamos convidando o setor náutico para que se junte a nós neste objetivo, para que os ganhos ambientais sejam revertidos para todos.”

Entre as medidas do PGA, está prevista a instalação de boias que mantenham os barcos a uma distância mínima de 200m da areia das praias. O principal pedido da Fundação Florestal e Cetesb aos escuneiros é em relação ao saneamento das embarcações.  O uso inadequado dos banheiros dos barcos pode acarretar em poluição das praias. “Por isso, estamos buscando sensibilizar o setor náutico para buscar alternativas e atuar exemplarmente, utilizando um sistema sanitário adequado e evitando utilizar os banheiros quando os barcos estiverem  atracados no Parque”, explica o gestor da Unidade, Tasso Drummond.

Ingressos Outro comunicado importante aos escuneiros foi em relação à Portaria Normativa da Fundação Florestal n° 157/2011, que dispõe sobre a cobrança de ingresso para a visitação no Parque. Esta portaria normativa estabelece novas categorias de isenções de pagamento e implanta formas de descontos do valor de cobrança do ingresso para visitação no Parque Estadual da Ilha Anchieta.

Isentos Segundo Portaria, ficam isentos de pagamento de ingresso: os menores de oito e maiores de 60 anos; os portadores de necessidades especiais; grupos pertencentes a instituições públicas de ensino básico fundamental e médio, entidades assistenciais sem fins lucrativos. Para ter a isenção, esses grupos devem ser previamente agendados. Também estão isentos pesquisadores científicos e  integrantes de suas equipes, que estejam desenvolvendo pesquisas e estudos aprovados e autorizados pelo responsável pela unidade.

Desconto de 50% Fica estabelecido desconto de 50% no valor de cobrança do ingresso para as seguintes categorias: moradores residentes e domiciliados em Ubatuba, desde que comprovado por meio de titulo de eleitor ou carteira de estudante, no caso de menores de 16 anos. Grupos pertencentes a instituições públicas de ensino superior em visita com finalidade educativa e com prévia autorização.