100 anos do Lazareto da California

Em 2010, uma grande comemoração foi realizada pelos cem anos do Parque Estadual de Angel Island, um parque da California que preserva um lazareto, mantido com apoio de uma associaçao comunitária financiada pelos empresários.

Quem sabe um dia os empresários do CONSIG não apóiam financeiramente a revitalização de nosso aqueduto e das ruinas do lazareto.


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Decreto autoriza Fundação Florestal realizar parcerias para sustentação das Unidades de Conservação

07/10/2011
Fonte: Fundação Florestal
Por: Paulo Antunes

Durante a realização do II Fórum de Cooperação Internacional – São Paulo Protagonista em Biodiversidade, governador Geraldo Alckmin assinou decreto criando programa de parcerias para a sustentabilidade das Unidades de Conservação. O programa atende as diretrizes estratégicas do governo.

Um importante instrumento para mudar a visão incorreta de que as Unidades de Conservação são impeditivos para o desenvolvimento regional e das comunidades vizinhas aos parques. Não se trata de “privatizar” parques e sim estabelecer parcerias para fomentar o ecoturismo, a educação ambiental e manter os recursos naturais de forma responsável. Com esse mecanismo o que se pretende é aumentar a capacidade de visitação às unidades de conservação, cujos atributos naturais, ecológicos e históricos ainda não são suficientemente conhecidos pelos turistas interessados no ecoturismo. Essas informações foram trazidas pelo secretário Bruno Covas do Meio Ambiente, quando fez a apresentação do Programa de Parcerias para Sustentabilidade das Unidades de Conservação, após o governador ter assinado o Decreto que autoriza a Fundação Florestal a preparar editais de licitação para viabilizar o programa.

A boa notícia para as Unidades de Conservação veio durante o II Fórum de Cooperação Internacional do Estado de São Paulo, onde o secretário Bruno Covas se disse muito feliz pelo fato do protagonismo ambiental ser uma realidade no âmbito das políticas públicas do governo liderado pelo governador Geraldo Alckmin.

Após fazer um registro panorâmico do que se pode chamar de cronologia da história ambiental do Estado de São Paulo, o secretário Bruno Covas fez questão de explicar que o programa de parcerias não é de modo algum uma iniciativa voltada para a privatização das unidades de conservação. “Explicar isso é muito importante porque o programa não trata efetivamente de conceder a gestão das unidades de conservação, prerrogativa legal da Fundação Florestal”, diz João Gabriel Bruno, diretor executivo da instituição.

Com a assinatura do decreto será possível à Fundação Florestal elaborar os editais de licitação visando melhorar os serviços voltados para o atendimento ao público, de apoio aos serviços de turismo, melhorar as condições de infra-estrutura das unidades de conservação e aumentar a receita da própria instituição para potencializar os serviços de proteção ambiental, missão central da Fundação. O programa também vai ajudar na geração de oportunidades para as populações que vivem no entorno das unidades de conservação, ajudando a alterar aquela idéia de que as unidades de conservação são empecilhos para o desenvolvimento econômico e social das regiões onde estão localizadas.

O evento que contou com homenagens a personalidades e entidades que ao longo de sua história e carreira contribuíram para a luta pela preservação ambiental, teve momentos de emoção, principalmente, quando foi anunciada a homenagem ao doutor Paulo Nogueira Neto, “o decano” do ambientalismo brasileiro.

Parque Estadual de Ilhabela conclui oficinas participativas para elaboração do Plano de Manejo

Devido às contribuições da comunidade, os participantes serão considerados como co-autores dos programas voltados para o uso sustentável do parque

 

A Fundação Florestal, por meio do Parque Estadual de Ilhabela (PEIB) finalizou no último dia 14,  as oficinas abertas ao público para a elaboração de seu Plano de Manejo. Ao longo de um ano, foram feitas 28 oficinas, sendo 15 com comunidades tradicionais residentes no interior do parque e 13 com a população de um modo geral. Ao todo, 397 pessoas emitiram opiniões e deram sua contribuição para o processo de elaboração do Plano, que traçará normas e recomendações de uso, além de diretrizes em forma de programas para o ordenamento do PEIB.

Durante as oficinas, a população elaborou propostas para as mais diversas áreas, como o Uso Público do Parque; Educação Ambiental; Proteção da Fauna e da Flora; zoneamento; Gestão; Comunicação e Marketing; Pesquisas Científicas; Interação Socioambiental e outros. Devido às contribuições, os participantes  serão considerados como co-autores dos programas voltados para o uso sustentável do parque.

Segundo a gestora do Parque Estadual de Ilhabela, Carolina Bio Poletto,  o processo participativo na elaboração do Plano de Manejo foi essencial para abranger os anseios e demandas de todos os segmentos. “Essas oficinas consolidam a importância da gestão compartilhada da Unidade de Conservação.  Agradecemos a participação expressiva da população, que junto conosco, ajudou a pensar e planejar uma Ilhabela mais sustentável e ambientalmente equilibrada.”

Além das oficinas com a população, o Plano de Manejo está sendo elaborado a partir de um diagnóstico feito por consultores e pesquisadores, reuniões junto aos funcionários e reuniões com técnicos de diversas áreas.  Na próxima reunião do Conselho Consultivo do PEIB, marcada para o próximo dia  21, será apresentado o plano concluído, que posteriormente será submetido à aprovação do Conselho Estadual de Meio Ambiente.

 
O prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci, esteve presente à última oficina, em que foi apresentado o resultado de todas as reuniões anteriores. Na ocasião, Colucci enfatizou a importância do Plano de Manejo e da participação das pessoas em sua elaboração. “Cerca de 80% do município está inserido em área do Parque Estadual, o que nos dá a chance de preservar ainda mais o nosso meio ambiente. Atualmente, o uso sustentável dos recursos naturais e serviços ambientais é essencial. Por isso, parabenizo a população que se interessou e contribuiu com o Plano de Manejo do nosso Parque

Fonte: http://www.fflorestal.sp.gov.br/

Parque de São Paulo mostra os caminhos para o PEIG

23/09/2011

Parque Estadual da Ilha Anchieta se reúne com Escuneiros para discutir temporada 2011-2012

Foi pedida a colaboração para manter as praias do Parque Estadual limpas e também foi informada a nova Portaria Normativa que dispõe sobre a cobrança de ingresso para a visitação do Parque.

Por: Fundação Florestal

A Fundação Florestal, por meio do Parque Estadual da Ilha Anchieta (PEIA), em parceria com a Cetesb, realizou na manhã desta quarta-feira, 21, uma reunião com proprietários e representantes das operadoras de transporte marítimo cadastradas nesta Unidade de Conservação. O objetivo do encontro foi informar medidas que devem ser tomadas para evitar a poluição das praias PEIA, especialmente durante a temporada. Também foi informada a Portaria Normativa da Fundação Florestal n° 157/2011, que dispõe sobre a cobrança de ingresso para a visitação do Parque. Todos os operadores cadastrados foram convidados, porém apenas quatro compareceram. Em breve, a mesma reunião será realizada com representantes de marinas e donos de embarcações particulares.

Durante a reunião, o gerente da Agência Ambiental da Cetesb em Ubatuba, João Carlos Milanelli, falou sobre o Plano de Gestão Ambiental (PGA)  que está sendo executado para adequar o Parque às condições ambientais inerentes a uma unidade de conservação. “Estamos realizando um diagnóstico do Parque Estadual da Ilha Anchieta que aponta os problemas que temos hoje e suas soluções, em relação a saneamento e outros passivos ambientais. É um programa ambicioso, com ações a curto, médio e longo prazo. Por isso, estamos convidando o setor náutico para que se junte a nós neste objetivo, para que os ganhos ambientais sejam revertidos para todos.”

Entre as medidas do PGA, está prevista a instalação de boias que mantenham os barcos a uma distância mínima de 200m da areia das praias. O principal pedido da Fundação Florestal e Cetesb aos escuneiros é em relação ao saneamento das embarcações.  O uso inadequado dos banheiros dos barcos pode acarretar em poluição das praias. “Por isso, estamos buscando sensibilizar o setor náutico para buscar alternativas e atuar exemplarmente, utilizando um sistema sanitário adequado e evitando utilizar os banheiros quando os barcos estiverem  atracados no Parque”, explica o gestor da Unidade, Tasso Drummond.

Ingressos Outro comunicado importante aos escuneiros foi em relação à Portaria Normativa da Fundação Florestal n° 157/2011, que dispõe sobre a cobrança de ingresso para a visitação no Parque. Esta portaria normativa estabelece novas categorias de isenções de pagamento e implanta formas de descontos do valor de cobrança do ingresso para visitação no Parque Estadual da Ilha Anchieta.

Isentos Segundo Portaria, ficam isentos de pagamento de ingresso: os menores de oito e maiores de 60 anos; os portadores de necessidades especiais; grupos pertencentes a instituições públicas de ensino básico fundamental e médio, entidades assistenciais sem fins lucrativos. Para ter a isenção, esses grupos devem ser previamente agendados. Também estão isentos pesquisadores científicos e  integrantes de suas equipes, que estejam desenvolvendo pesquisas e estudos aprovados e autorizados pelo responsável pela unidade.

Desconto de 50% Fica estabelecido desconto de 50% no valor de cobrança do ingresso para as seguintes categorias: moradores residentes e domiciliados em Ubatuba, desde que comprovado por meio de titulo de eleitor ou carteira de estudante, no caso de menores de 16 anos. Grupos pertencentes a instituições públicas de ensino superior em visita com finalidade educativa e com prévia autorização.

Fiat Lux: Plano de Manejo da APA Tamoios é aprovado pelo seu Conselho Gestor quatro anos depois de seu início

Após quatro anos de extenuante trabalho, centenas de horas de reunião e muita luta por parte da sociedade civil com assento no Conselho Gestor da APA Tamoios, começa a ganhar corpo o Plano de Manejo de uma das mais importantes, belas e ameaçadas unidades de conservação de uso sustentável da região da Baía da Ilha Grande.

Neste último vinte e dois de agosto de 2011 foi aprovado o Plano de Manejo da APA Tamoios em ambiente onde a tônica foi o conflito, a discussão e os eventos extraordinários.

A bola agora está com o INEA. Espera-se que não haja mais contratempos e nem mudanças elaboradas nos gabinetes palacianos.

O trabalho foi realizado com muitos sobressaltos, pautado por inúmeros e importantes contratempos, como por exemplo:

· O afastamento do titular da Secretaria do Ambiente, Carlos Minc, designado pelo então presidente Lula para conduzir o Ministério do Meio Ambiente o que provocou significativa mudança de prioridades;

· A inexistência de recursos para a administração da APA Tamoios, cujo único funcionário, a sua chefe, se desdobrou para fazer as coisas andarem;

· O equivocado decreto estadual nº 41.921, de junho de 2009 que pretendia entregar as melhores e mais bem conservadas áreas da APA Tamoios para a especulação imobiliária, cuja constitucionalidade está sendo posta em dúvida pelo Supremo Tribunal Federal e que, espera-se, seja revogado pelo novo decreto;

· O contexto de grande comoção pública causada pelos acidentes geológicos de grandes proporções, marcados por deslizamentos de encostas que atingiram a cidade de Angra dos Reis e a Ilha Grande, com perdas de vidas humanas e gigantescos prejuízos materiais ao patrimônio público e privado;

· a insistente cobrança da sociedade para que o assunto não ficasse para as calendas.

Reconhecendo a importância do tema ficou claro que o princípio da precaução deveria ser fortemente considerado. Decidiu-se pela recomendação de mudanças drásticas na política de ocupação do solo do município, traduzidas em diretrizes restritivas, onde as regras não seriam para estimular a ocupação, mas resguardados os direitos de moradores e de habitantes dos núcleos populacionais, guiados pela luz da legalidade. No caso dos acidentes geológicos, e na falta de estudos mais detalhados, por este ser uma variável nova, foram produzidas significativas recomendações para que, aos pressupostos de ordem estritamente ambiental a obedecer, dever-se-ia considerar também a variável de risco, o que deveria resultar em uma proposta mais rigorosa de zoneamento no que diz respeito aos critérios de ocupação humana. Deverá decorrer do novo zoneamento ora concluído a remoção de construções, regulares ou não em áreas consideradas de risco no curto prazo. Afinal, o próprio presidente da República fez na ocasião um apelo “para que haja um pacto entre todas as instâncias de poder para impedir que pessoas construam suas casas em áreas de risco”.

A lei municipal nº 2.088, de 23/01/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Territoriais para a Ilha Grande, elaborada por um Grupo de Trabalho formado na época, serviu como norteador do trabalho.

Em linhas gerais, estes são os pressupostos considerados no novo zoneamento:

• Proteger os remanescentes florestais da Mata Atlântica em estágio médio e avançado existente na Ilha Grande e exemplares raros da fauna local e regional;
• Incentivar a recuperação de áreas degradadas;
• Promover o ordenamento territorial da Ilha Grande, considerando, inclusive, a segurança das populações na perspectiva geológica e ambiental;
• Tornar o zoneamento da APA de Tamoios na Ilha Grande compatível com sua ocupação atual no que se refere aos Núcleos Populacionais;
• Assegurar o desenvolvimento econômico, dando ênfase à atividade turística voltada para o ecoturismo;
• Garantir a possibilidade de legalização das ocupações de residentes, de veraneio e comerciais existentes;
• Atender ao disposto na Lei Municipal nº 2.088, de 23/01/2009 em particular no que se refere ao estabelecimento das Zonas de Ocupação Controlada - ZOC’s;
• Atender ao disposto na Resolução nº 29, de 14/10/1987 que dispõe sobre o Processo de Tombamento da Ilha Grande pelo INEPAC;
• Respeitar as condições da topografia local através de soluções que mantenham a expressão do relevo;
• Manter a drenagem superficial natural através da preservação dos talvegues e de sua vegetação protetora;
• Gravar como de preservação permanente: costões e afloramentos rochosos; a vegetação dos talvegues; os manguezais; a mata existente; as árvores de grande porte mesmo isoladas.

Todos esperam que o Plano de Manejo da APA Tamoios possa contribuir para por fim ao cruel ambiente de ilegalidade que grassa na região e que se transforme em ferramenta efetiva de gestão ambiental e territorial.

Governo Federal avança

ICMBio recebe ilhas dentro de programa de regularização fundiária
10/08/2011
Rogério Ippoliti

Os termos de entrega de sete ilhas na Estação Ecológica Tamoios (RJ) para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), assinados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e publicados no Diário Oficial da União nessa terça-feira (09/08), fazem parte de uma portaria interministerial entre o MMA e o Ministério do Planejamento. O objetivo, com isso, é contribuir para a solução das questões fundiárias em áreas protegidas. Fazem parte dos termos oficializados agora as ilhas Queimada Pequena, do Algodão, de Imboassica, das Cobras, Lage do Cesto, Rochedo de São Pedro e Ilhota Pequena.

Realizada no âmbito da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a portaria foi elaborada pela Coordenação-Geral de Consolidação Territorial e pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, em conjunto com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A SPU entrega ao Ministério do Meio Ambiente áreas que estão no domínio da União para garantir a regularização fundiária em Unidades de Conservação (UCs) federais. A consolidação territorial das UCs inclui, além da regularização, a demarcação e a sinalização do perímetro.

A portaria interministerial, publicada em dezembro de 2009, possibilita a transferência da gestão das terras públicas federais para o ICMBio, que fica responsável pela expedição dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso às comunidades tradicionais das Reservas Extrativistas (RESEX) e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Dessa forma, se garante o acesso efetivo a esses patrimônios protegidos. Assim, essas populações podem obter o seu reconhecimento formal, adquirindo direitos em relação às políticas públicas, como créditos produtivos e outros programas sociais, acrescenta Eliani Maciel, coordenadora-geral de Consolidação Territorial do ICMBio.

A Coordenação de Consolidação Territorial e a Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais (DIUSP) do ICMBio são as responsáveis atualmente pela gestão das RESEX e RDS. Movidas pela missão institucional, pelas reivindicações das comunidades tradicionais e também por representações dos movimentos sociais, os dois órgãos têm intensificado as ações de regularização fundiária como meta no biênio 2009/2010. "Essas medidas são de grande importância. Só na Amazônia, elas representam o repasse ao ICMBio de cerca de 20 milhões de hectares de áreas dentro de Unidades de Conservação. E mais de 600 hectares em outras regiões do país", finaliza Eliani Maciel.

Fonte: Site do MMA

Ilha Grande + 40: Carta aberta às autoridades ambientais do Rio de Janeiro e de Angra dos Reis e à população em geral

No decorrer do aniversário de quarenta anos da criação do Parque Estadual da Ilha Grande representantes de dezessete entidades com intensa atuação na Ilha Grande manifestam sua preocupação com os problemas que envolvem a Implantação e Operação de uma das mais belas Unidades de Conservação do Rio de Janeiro. Fazem também um balanço dos extenuantes esforços despendidos em torno de seu conselho gestor na luta pela participação coletiva nas tomadas de decisão de interesse público, em um contexto político marcado pela inação de setores da área ambiental estadual.

Com base nas perguntas: Qual será a Ilha Grande que se quer para o futuro? Qual será o destino dos conselhos gestores do PEIG? assinalam a falta de uma firme decisão estratégica que busque produzir uma verdadeira e definitiva política de Estado voltada para o complexo de Unidades de Conservação fluminense. Lembrou com pesar que, com a posse do atual governador Sérgio Cabral em 2007, o seu secretário do Ambiente Carlos Minc, resgatou a proposta de 2002 e fez decretar, ao final do primeiro mês de governo, a ampliação do parque, duplicando a sua área. Esta decisão estratégica, que abria caminho para um feito ainda não realizado no Rio de Janeiro: a efetiva Implantação e Operação de uma Unidade de Conservação foi perdido.

Insistem os representantes: “Tendo em vista o acima exposto, sugerimos como sociedade civil o imediato desenvolvimento de um Plano Estratégico para o Parque Estadual da Ilha Grande, independente dos projetos que já se encontram em curso. Será mandatório considerar, dentre outros, os reflexos locais dos mega investimentos que serão feitos na área do pré-sal, bem em frente ao litoral de Angra dos Reis e dos grandes eventos desportivos que acontecerão nos próximos anos. Propomos uma profunda revisão e ordenamento racional dos projetos em curso, organizados cronologicamente e por prioridade, a fim de evitar desperdício de recursos públicos, mas principalmente para fazê-los coerentes com as estratégias que serão estabelecidas no Planejamento Estratégico sugerido”.

As entidades que se fizeram representar são, em ordem alfabética:

Associação Curupira de Guias e Condutores de Visitantes da Ilha Grande

Associação de Moradores e Amigos da Ilha Grande

Associação de Moradores e Amigos da Praia do Aventureiro

Associação de Moradores Tradicionais e Amigos da Parnaioca

Associação de Pousadas da Enseada do Bananal

Associação dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande

Comitê de Defesa da Ilha Grande

Instituto Bio Atlântico

Instituto Ondular

Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande

Jornal O Eco – Palma Editora

Liga Cultural Afro-brasileira

Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro

Sociedade Angrense de Proteção Ecológica

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

A carta completa pode ser acessada na biblioteca eletrônica do CODIG

Uma das mais antigas associadas do CODIG ganha bolsa de estudos na Alemanha para estudar a Ilha Grande e Fernando de Noronha

A professora Carolina Dutra de Araújo, mestre em Ciências Ambientais e Florestais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), foi aprovada para a bolsa de doutorado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na ALEMANHA.

Em mensagem enviada ao CODIG, a professora declara: “Já adianto que o trabalho de campo será feito na Ilha Grande e Fernando de Noronha e faz parte de um grande projeto do meu orientador alemão sobre elaboração de políticas públicas e planejamento de base comunitária. Assim, acho que voltarei com uma grande bagagem para discutirmos questões relacionadas à ilha”.

Um pouco antes de saber de sua indicação, a professora Carolina Dutra tinha sido contemplada com uma bolsa de doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) na Universidade Nacional de Córdoba (Argentina). Segue o link da notícia que saiu no Jornal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ): http://www.ufrrj.br/portal/modulo/home/noticia.php?noticia=2322

Uma de nossas melhores consultoras em turismo e capacidade de carga, a professora Carolina Dutra continuará a nos ajudar no acompanhamento dos serviços a serem contratados pelo INEA referentes ao Sistema de Ordenamento Turístico Sustentável da Ilha Grande.

Alguns dos trabalhos acadêmicos da professora Carolina Dutra podem ser acessado em nossa biblioteca eletrônica.