sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Mensagem da diretoria


A Diretoria do CODIG deseja que 2012 seja de paz e muita saúde para seus associados, parceiros de luta e todos os que têm ajudado por uma Ilha Grande cada vez mais pública, aberta a seus moradores e visitantes. Aos onze anos de incansável batalha, o CODIG não esmorece e procura cumprir a sua missão.
O ano de 2011 não foi dos melhores para o ambiente e para a Ilha Grande. Além dos problemas nacionais que assolaram o país, como a aprovação do Código Florestal contra a vontade da comunidade científica, dos movimentos ambientalistas e de grande parte da sociedade, ou mesmo a lei que tirou do IBAMA a capacidade de fiscalizar, pouco foi feito para levar as unidades de conservação da Ilha Grande para fora do papel. A Ilha Grande, prioridade zero do início do governo estadual em 2007 passou para o fim da fila, parando no espaço e no tempo. O ano de 2011 nada produziu para as uc’s da Ilha Grande.
As ameaças são muitas, como por exemplo as atividades relacionadas com o pré-sal, sobre o qual as autoridades locais ainda não se deram ao trabalho de pensar a respeito. As chuvas de verão prometem ser em grande quantidade, trazendo preocupação a todos, agravado pelo fato de as obras de contenção de encostas ainda não terem sido sequer terminadas.
Este ano o CODIG atuou ativamente nos seguintes pontos:
·       Membro da Pró-comissão do Pró-comitê da Baía da Ilha Grande - Comitê BIG;
·       Conselheiro da Área de Proteção Ambiental de Tamoios (APA Tamoios);
·       Membro da Câmara Técnica da APA Tamoios sobre os impactos dos grandes empreendimentos na região da Baía da Ilha Grande;
·       Conselheiro do Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG);
·       Conselheiro do Mosaico Bocaina, indicado pela chefia da APA Tamoios;
·       Conclusão do Curso presencial (160 horas aula) de Capacitação em Gestão Ambiental dos Recursos Hídricos, promovido pelo INEA/DIGAT;
·       Conclusão do curso à distância de Gestão Ambiental dos Recursos Hídricos, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA);
·       Promoção e condução do Projeto Cinema no Parque, em parceria com o PEIG, realizado nas suas instalações da sua sede na Ilha Grande, voltado para atividades culturais e de educação ambiental. Projeto realizado com recursos do Ministério da Cultura;
·       Participante do XIIº Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) em Fortaleza, Ceará, como um dos representantes da sociedade civil;
·       Palestrante/debatedor no evento Viva a Mata, em São Paulo, convidado pelo SOS Mata Atlântica, com o tema “Desastres Ambientais e Mata Atlântica”;
·       Palestrante/debatedor no evento "Café com Ciência”, no Rio de Janeiro, convidado pela Universidade Santa Úrsula, com o tema “Um Mundo ameaçado: Caminhos para a conservação (socio)ambiental no Estado do Rio de Janeiro - 0 caso Ilha Grande”;
·       Palestrante/debatedor na Oficina de Capacitação do Conselho do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras com o tema: “Limites e Possibilidades de Intervenção dos Conselhos de UCs”;
·       Participação na coordenação do Projeto “O Povo do Aventureiro: Fortalecimento do Turismo de Base Comunitária” em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. com o patrocínio (via edital) do Ministério do Turismo;
·       Parceiro local do Projeto Coral-Sol, patrocinado pela Petrobrás.

Que todas os embates que travamos para fortalecer, não só as UC' s da Ilha Grande, como também o seu socioambiente, sejam bem sucedidos.
Que as autoridades públicas voltem seus olhares para um dos ainda mais bem conservados espaços naturais do Rio de Janeiro e cumpram suas promessas de assegurar à Ilha Grande o seu futuro, atualmente ameaçado pela sua própria incúria e falta de visão estratégica; que pensem como Estado.
Que o Termo de Ajuste de Conduta da Ilha Grande, assinado em 2002 seja integralmente cumprido; que os investimentos em saneamento sejam finalmente efetivados, e não desperdiçados em obras inacabadas.
Que os conselhos das suas unidades de conservação se transformem em espaços de cidadania e de onde se possa exercer o tão desejado controle social sobre os atos do poder público.
Que o governador Sérgio Cabral entre para a história pela porta de frente e anule o equivocado  e ilegal Decreto nº 41.921, aquele que premia o mercado imobiliário.

Ajude o CODIG a lutar pela Ilha Grande. Contribua com qualquer quantia. Deposite sua ajuda na
conta-corrente nº 15.136-X do Banco do Brasil
agência 0460-X, Angra dos Reis

DIRETORIA
Presidente: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva
Vice-Presidente: Paula Nunes de Oliveira e Britto
Diretor Tesoureiro: Cláudio Gomes
Diretor Primeiro Secretário: Maria José dos Santos
Diretor Segundo Secretário: Sylvino Lopes Cavalheiro Filho
CONSELHO FISCAL
Titulares: Jussiara Macedo Fernandes Carvalho, Waldeck da Silva Tenório e Creuza Natalli 
Suplentes: Servany das Graças Faria Gomes, Geiza Ribeiro Monteiro e Deise Rêgo Correia

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Conselheiros da APA Tamoios e do PEIG manifestam pesar pelo baixo (des)empenho da DIBAP/INEA


Nas últimas reuniões do ano do PEIG e da APA Tamoios, alguns conselheiros manifestaram-se pesarosos pelo baixo (des)empenho da DIBAP/INEA na forma com que tem conduzido a APA Tamoios, do PEIG e da Rebio-Sul, desde 2007. Foi entregue na ocasião a Moção de Pesar cujo texto pode ser lido a seguir e que ficará arquivado na biblioteca eletrônica do CODIG.
É de se lamentar o grande retrocesso observado na área ambiental do estado que, passados cinco anos da posse do governador Sérgio Cabral e com ela, a frustração da esperança por mudanças estruturais decisivas que iriam assegurar a devida proteção das áreas nossas protegidas. E foi com esse pesar que as entidades que se manifestaram constataram que os avanços foram insignificantes, mesmo em uma conjuntura favorável, onde os recursos financeiros não eram o problema maior.
O ano termina como começou: com tristeza e indignação. Passamos das chuvas e dos deslizamentos de encostas para os vazamentos de petróleo. No meio, como uma constante, as respostas prontas e o dedo apontado para os bodes expiatórios de sempre.


Moção de pesar pelo baixo (des)empenho da DIBAP/INEA/SEA na condução da APA Tamoios, do PEIG e da Rebio-Sul, desde 2007

Conselhos Consultivos da Área de Proteção Ambiental de Tamoios e do Parque Estadual da Ilha Grande – XXVª reunião do Conpeig, 12/12/2011


Em vias de se encerrar, o ano de 2011 revela o imobilismo da área ambiental fluminense no trato com as suas unidades de conservação da natureza, em particular as do sul do estado.
Os conselheiros das unidades de conservação acima referidas, cujas entidades são a seguir nominadas, manifestam seu pesar pelo baixo (des)empenho e pouco resultado prático das ações da DIBAP/INEA/SEA na condução da APA Tamoios, do PEIG e da Rebio-Sul desde 2007. Cabe ressaltar que, mesmo a falta de atendimento às demandas qualificadas e de proposições proativas para tirar desta bela região o atraso na materialização de políticas públicas socioambientais, não tem tirado dos conselheiros a sua mais plena confiança neste fórum legítimo, conquistado com muito esforço.
Os conselheiros lamentam a resistência da DIBAP/INEA/SEA ao diálogo, quando esta tenta desvalorizar o papel crítico e ativo dos conselheiros e dos conselhos, em oposição a um contexto histórico-político marcado pelo expressivo progresso das inter-relações institucionais que nivela a todos como sujeitos, e não mais como sujeitos-objetos, negando assim o papel da sociedade organizada que busca cumprir o seu papel no campo da cidadania, muito além do campo ecológico.
Nesse sentido, respeitar a democracia é respeitar o conselho e os conselheiros; é abandonar a equivocada e falsa idéia de que a DIBAP/INEA/SEA não pode ser pautada pelo conselho, como se tudo se resumisse a uma singela queda de braço.  
O desapontamento dos conselheiros aumenta com a distância temporal da tão inesquecível quanto surpreendente reunião com o Sr. secretário do Ambiente em 4/8 passado, quando nenhuma das suas promessas foram cumpridas até o presente.
Tudo conspira para que o ano que vem seja pior, agravado pelas eleições municipais, quando se abre a temporada de  caça aos votos. A paralisação daí decorrente será o nosso castigo.
Entendemos que a DIBAP/INEA/SEA precisa aproximar-se mais da sociedade e de seus representantes para que, juntos, e em espírito de cooperação, possa cumprir sua tarefa: “Empreender ações para a conservação da biodiversidade fluminense, administrar as unidades de conservação estaduais e promover e fomentar a restauração da mata atlântica do Rio de Janeiro”, não por favor, mas por serem políticas públicas de interesse coletivo.
A coleção de promessas só faz crescer, aumentando a conta da DIBAP/INEA/SEA, de quem se espera, mais do que atender aquelas demandas de caráter operacional, há muito apresentadas, pautar sua atuação de forma estratégica-estruturante, de olho no futuro, podendo começar pelo que já se comprometeu, publicamente:

1.    Concluir definitivamente o zoneamento da APA Tamoios como aprovado pelos conselheiros há muito tempo, fazendo com que exista uma legislação que, reconhecendo a atual realidade da região, possa ser passível de ser aplicada, desta forma impedindo o crescente processo de favelização de algumas regiões e assim evitando novas tragédias e fazendo também com que outras não sejam mais consideradas como reserva de mercado imobiliário, cumprindo assim a sua função legal e social;
2.    Acelerar a criação da APA Marinha da Baía da Ilha Grande, uma vez que já foi externado pela própria Superintendência da Baía da Ilha Grande que inexiste legislação que ordene as atividades de fundeio e reforma de plataformas e petroleiros, manobras de transbordo de petróleo no mar, o conhecido “ship to ship”, fundeio de transatlânticos e qualquer outra atividade realizada nas águas da baía da Ilha Grande;
3.    Promover a efetiva regularização fundiária das terras públicas da Ilha Grande e continente inseridas nas unidades de conservação pelas quais é responsável.
4.    Dar curso à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro.


Assinaram a Moção de Pesar:

1.     Associação Curupira de Guias e Condutores de Visitantes da Ilha Grande CURUPIRA
2.     Associação de Moradores da Ilha Grande AMAIG
3.     Associação de Pousadas da Enseada do Bananal APEB
4.     Associação dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande AMHIG
5.     Brigada Mirim Ecológica BME
6.     Comitê de Defesa da Ilha Grande CODIG
7.     Fundação de Turismo de Angra dos Reis TURISANGRA
8.     Grupo de Vôo da Ilha Grande GEVIG
9.     Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande ISABI
10.  Jornal O Eco – Palma Editora
11.  Liga Cultural Afro-brasileira LCAB
12.  Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro SINDIPETRO/RJ
13.  Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ
14.  Universidade Federal Fluminense UFF
15.  Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ

domingo, 25 de dezembro de 2011

CONPEIG aprova criação de Grupo de Trabalho para o Empreendimento Estrada-parque da Colônia, na Ilha Grande


Proposto pelo CODIG, o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Grande (CONPEIG) aprovou neste último dia 12/12/2011 a criação de Grupo de Trabalho para Elaboração conjunta e participativa das Diretrizes para o Empreendimento de ligação terrestre entre as Vilas Abraão e Dois Rios (Estrada-parque da Colônia), na Ilha Grande, com vistas a produzir um método (caminho) que irá subsidiar as atividades relacionadas ao referido Empreendimento, de forma sustentável, com economicidade técnica e socioambiental.
O trabalho será desenvolvido a partir de bases conceituais, diagnósticos, pesquisa bibliográfica, estudos e levantamentos, existentes, ou a realizar, que servirão para o planejamento, concepção, diretrizes específicas, recomendações, projetos de engenharia, indicadores, estudos de impacto e viabilidade sócio-econômica, ambiental e de suporte ao processo de uso e visitação de seu entorno (estrada e suas extremidades), Termos de Referência, licenciamento, construção, implantação e operação da Estrada-parque.
Inclui-se nas atribuições do GT a formatação de um Plano Geral de Contratação dos vários serviços correlatos, de forma sistematizada e gerencialmente coerente, em consonância com o Plano de Manejo do PEIG.
A proposta apresentada pelo CODIG ainda terá seus detalhes examinados pelos conselheiros do PEIG e devidamente aprovada pela DIBAP/INEA, tão logo receba cópia da proposta do chefe do parque.
Aberta aos interessados, a proposta e anexos podem ser acessadas na biblioteca eletrônica do CODIG pelos seguintes nomes:

-       Proposta CODIG criação CT Estrada VADR.doc (arquivo em Word);
-       Decreto Estadual RJ nº 40979, de 15 de outubro de 2007 que dispõe sobre Estrada-parque.pdf;
-       Decreto Estadual SP nº 53146, de 20 de junho de 2008 que dispõe sobre Estrada-parque.pdf;
-       Resolução Conjunta SMA/ST-004 DE 27 DE MARÇO DE 2010.pdf;
-       Estudo conceitual estrada VADR_P Bidegain_comprimido.pdf (Estudo Conceitual para Infraestrutura, Uso Público, Sinalização e Manejo de Ecossistemas Do Parque Estadual da Ilha Grande: 1 – Zona de Uso Extensivo, Estrada da Colônia, desenvolvido por Paulo Bidegain da Silveira Primo);
-       TESE  AFRANIO 2007 unesp geo rio claro_comprimido.pdf (Tese de Doutorado de Afranio José Soares Soriano com o título Estrada-parque: proposta para uma definição, UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Campus de Rio Claro)

Para quem desejar opinar sobre a proposta, solicita-se enviar comentários para o endereço codig2002@gmail.com ou neste próprio blog.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Conselheiros aplaudem equipe do Parque Estadual da Ilha Grande


Na última reunião do ano do Conselho Gestor do PEIG (CONPEIG) realizada em 12/12/2011, os conselheiros presentes, e alguns ausentes que se manifestaram pela via internet, manifestaram-se da seguinte forma a respeito do trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe local do PEIG:

Moção de aplauso à equipe do PEIG
Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Grande CONPEIG – 12/12/2011

Desde a criação do Conselho Consultivo do PEIG a relação de sua equipe com os conselheiros tem sido marcada pelo respeito mútuo, civilidade e espírito de cooperação. A convivência entre todos tem ido além da simples e formal convivência nas reuniões do CONPEIG, visto a privilegiada condição de muitos serem moradores da Vila Abraão.
Foram várias as oportunidades em que o espírito fraternal se mostrou pleno. Nas diversas atividades conjuntas realizadas com a comunidade, tais como festas, eventos culturais, cerimônias, sessões de cinema, palestras e outras reuniões públicas, a colaboração tem prevalecido.
Louva-se a forma sempre aberta, mas sempre firme da chefia do PEIG, assim como a paciência de toda a sua equipe nas quentes ocasiões de exposição de conflitos, quando assunto espinhentos vêm à tona. Todos têm tacitamente demonstrado saber que as discussões se colocam no terreno das idéias e que nada é levado para o campo pessoal.
Os conselheiros signatários da presente reconhecem e comprovam a postura sempre serena e profissional do corpo de funcionários do PEIG, guardiões e quadro técnico e administrativo.    
Os conselheiros do PEIG a seguir nominados, apresentam com satisfação a presente Moção de Aplauso a todos os membros da administração do PEIG e, ao mesmo tempo em que agradecem a respeitosa atenção que tem recebido ao longo dos anos, desejam a todos boa sorte e muita saúde.
Muito obrigado e parabéns pelo trabalho desenvolvido.

Assinaram a Moção de Aplauso os representantes das seguintes entidades:

1.    Associação Curupira dos Guias e Condutores de Visitantes da Ilha Grande CURUPIRA
2.    Associação de Moradores da Ilha Grande AMAIG
3.    Associação de pousadas da Enseada do Bananal APEB
4.    Associação dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande AMHIG
5.    Brigada Mirim Ecológica BME
6.    Comitê de Defesa da Ilha Grande CODIG
7.    Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baía da Ilha Grande CONSIG
8.    Fundação de Turismo de Angra dos Reis TURISANGRA
9.    Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro FIPERJ
10. Grupo de Vôo da Ilha Grande GEVIG
11. Jornal O Eco
12. Liga Cultural Afro-brasileira LCAB
13. Organização para a Sustentabilidade da Ilha Grande OSIG
14. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis SAAE
15. Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro SINDIPETRO/RJ
16. Sub-prefeitura da Ilha Grande SPIG
17. Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ
18. Universidade Federal Fluminense UFF
19. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ

A Moção de Aplauso com as assinaturas dos conselheiros foi incorporada à biblioteca eletrônica do CODIG.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Campanha SOS REBIOSUL

CODIG lança campanha SOS REBIOSUL para:

- resolver a situação fundiária da Reserva Biológica da Praia do Sul (RBPS); 

- implantar a RBPS e tirá-la do papel;

- resolver a situação do Povoado do Aventureiro, implantando-se uma RDS para tonar a comunidade sustentável;  

Clique aqui para conhecer a campanha.  
30 anos se passaram. Não dá para esperar mais.